Atuação

Serviços especializados

Os sócios da banca são advogados com longa experiência em questões litigiosas de Direito Público ou Privado, que atuam em todas as instâncias, seja na esfera administrativa ou judicial, especialmente nas seguintes disciplinas:

Direito Tributário

tributos e contribuições de competência da União, dos Estados e dos municípios, sejam anteriores ou posteriores à Emenda Constitucional nº 132, de 20-12-2023
restituição, ressarcimento e compensação
execuções fiscais
transação
consulta tributária
autuação fiscal
arrolamento administrativo de bens e direitos
multas

Direito Constitucional

garantias pétreas
sistema tributário nacional
limitações ao poder de tributar
prerrogativas do advogado

Direito Aduaneiro

controles aduaneiros: SISCOMEX (1992-2024), LPCO e DUIMP (2024)
taxas aduaneiras
regimes aduaneiros
valor aduaneiro
classificação fiscal (tarifária)
apreensão e perdimento
multas e sanções administrativas
revisão aduaneira
bagagem

Direito Civil e Consumerista

fatos jurídicos
atos ilícitos
obrigações
proteção do consumidor